Blog da CEAGESP

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, informou novas regras de monitoramento do período de defeso da sardinha-verdadeira (Sardinella brasilienses) e de respectiva fauna acompanhante, alterando os artifos 4º e 5º da Instrução Normativa Ibama no 15/09 (veja trechos abaixo). Art. 4º Proibir, anualmente, a captura da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis), na área compreendida entre os paralelos 22°00' Sul (Cabo de São Tomé, Estado do Rio de Janeiro) e 28°36' Sul (Cabo de Santa Marta, Estado de Santa Catarina), de 1º de outubro a 28 de fevereiro. Art. 5º As pessoas físicas ou jurídicas que atuam no transporte, no armazenamento, na comercialização, no beneficiamento e na industrialização de sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) deverão fornecer a declaração dos estoques in natura existentes, congelados ou não, no dia 3 de outubro de cada ano. A medida foi publicada no Diário Oficia...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), colocou à disposição um novo canal exclusivo e gratuito no WhatsApp para que agricultores familiares comuniquem o órgão federal sobre possíveis perdas de alimentos ocasionadas por problemas na comercialização em função da Covid-19. Para acessar a nova ferramenta, chamada Disque Perdas de Alimentos, basta  clicar aqui  ou salvar o número (61) 9873-3519 na agenda de contatos do telefone e enviar um “Oi” por mensagem no WhatsApp. O atendimento será iniciado automaticamente com o envio de perguntas essenciais para que a situação do agricultor familiar seja analisada. Informações sobre as ações adotadas pelo Mapa para garantir o abastecimento de alimentos no país e apoiar os produtores rurais neste momento de pandemia do novo coronavírus estão reunidas na página especial  “Mapa Contra Coronavírus” . (Fonte: Mapa) ...

Em meados de março, quando nos deparamos com a grave adversidade que se aproximava em virtude da pandemia do novo Coronavírus, tomamos a decisão de criar um Comitê de Crise e nos preparar para o que viria. As reuniões e estudos resultaram na criação do Plano de Contingência COVID-19, formado por uma série de estratégias e medidas voltadas à proteção de todas as pessoas envolvidas com as atividades do entreposto e ao combate à doença, por meio de ações voltadas à conscientização sobre o problema. Tudo isso sem prejudicar o abastecimento, razão de nossa existência. Porém, como são as atitudes práticas que realmente demonstram a eficácia do que foi proposto, constatamos que nada seria possível sem o real comprometimento das pessoas, cada uma dentro de sua área de atuação. Funcionários da Companhia, na capital, entrepostos do interior e da armazenagem, das empresas terceirizadas, comerciantes em geral, carregadores, caminhoneiros e tantos outros, uniram-se e comprometeram-s...

Fiscalização terá início no Entreposto Terminal São Paulo a partir do dia 22 de julho   Na próxima quinta-feira, 18 de julho, será realizada no Auditório Nelson Loda a palestra “Rastreabilidade de Alimentos Vegetais Frescos”, ministrada pelo engenheiro-agrônomo e auditor fiscal federal agropecuário do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Yoshio Fugita. Essa é uma excelente oportunidade para que todos possam tirar suas dúvidas sobre o tema que faz parte da Instrução Normativa Conjunta n° 02/2018 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), já em vigor, e que trata sobre os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana. Muitas empresas que atuam na CEAGESP já estão sendo intimadas pelo Ministério Público Estadual de Defesa do Consumidor para demonstrar o sistema de garantia de rastreabilidade adotado. A fiscalização da rastreabilidade s...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou na sexta-feira (22/12), por meio da portaria 146, anexo II, consulta pública sobre a “Certificação Sanitária na exportação de produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico”. Projeto de IN estabelece requisitos, critérios e procedimentos para esses produtos.  A consulta está disponível no site do Mapa. O período de consulta é de 90 dias. O acesso pode ser realizado pelo endereço de e-mail “cgqv-dipov@agricultura.gov.br”, devendo observar o modelo constante no Anexo I da portaria. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Eduardo Rangel, “são consultas públicas importantes, porque estabelecem novos modelos de Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ) dos produtos, e esse processo uma vez aprovado, diminui o tempo de espera para a rotulagem de produtos de maneira dramática. “É muito relevante, e temos feito isso em função das de...

Silo Jaguaré, localizado na área do Entreposto Terminal São Paulo (ETSP) Segundo informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –, até novembro deste ano deve ser concluído o censo de armazéns públicos e privados das principais regiões agrícolas brasileiras.    Mais de 5.300 armazéns de 767 municípios estão respondendo a questões como capacidade estática, recepção e expedição de produtos, sistema de pesagem, amostragem e segurança, entre outros quesitos. O levantamento é uma prioridade da ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Segundo ela, esses dados sobre são importantes para avaliar a necessidade do setor de armazenagem. O censo atende a legislação, além de responder pedidos de cadastro do setor privado interessado em prestar serviços ao governo federal. Vão ser gastos nesta operação cerca de R$ 1 milhão. A programação da equipe de 121 téc...